quarta-feira, 6 de março de 2013

MENSAGEM Nº 7.458/2013 - GRATIFICAÇÃO DE GESTORES E SECRETÁRIOS ESCOLARES SERÁ VOTADANESTA 5ª FEIRA-FEIRA - 7 DE MARÇO



2013-03-05 11.50.022O Presidente do Sindicato APEOC, Prof. Anizio Melo, esteve reunido nesta manhã (05/03/2013) com o líder do governo na Assembleia Legistaliva, Dep. José Sarto, cobrando agilidade na tramitação da Mensagem nº 7.458/2013, que dispões sobre a criação de cargos de direção e assessoramento superior no âmbito do poder executivo estadual.
Em razão da insistência do Sindicato APEOC, a referida mensagem já foi aprovada em todas as comissões temáticas da Assembleia Legislativa, faltando apenas a aprovação em votação em plenário, o que ocorrerá nesta 5ª feira (07/03/2013) em sessão que contará com o acompanhamento do Sindicato APEOC na pessoa de seu presidente, Prof. Anizio Melo.
mensagem.7Na reunião de hoje de manhã, o líder do governo, Dep. José Sarto, comprometeu-se com a categoria informando que, uma vez aprovada na quinta-feira a mensagem, esta será encaminhada no dia seguinte para sansão do Governador do Estado, agilizando, ainda mais, o processo.
Referidos cargos criados serão denominados e distribuídos na estrutura da Secretaria da Educação – SEDUC/CE. O que possibilitará a realização do compromisso firmado pelo Governador do Estado, atendendo à reivindicação do Sindicato APEOC nos seguintes termos:
  • Secretários Escolares – passam do cargo DAS-3 para DAS-2: o valor da gratificação passa de R$ 778,42 para R$ 1.037,94, o equivalente a um aumento de 33,3%;
  • Coordenadores Escolares – passam de DAS-2 para DAS-1: o valor da gratificação passa de R$ 1.037,94 para R$ 1.383,91, equivalente a um aumento de 33,3%;
  • Diretores de CEJA e Escolas Tipo “C” – passam de DAS-1 para DNS-3: o valor da gratificação passa de R$ 1.383,91 para R$ 1.977,08, equivalente a um aumento de 42,89%;
  • Criação do cargo de Coordenador Financeiro em todas as escolas com gratificação de cargo DAS-2 com o objetivo de dar maior eficiência aos processos administrativos e financeiros das escolas.
A referida mensagem representa mais uma vitória do Sindicato APEOC, sendo fruto do seu continuado processo de lutas ao longo de sua existência e com obstinada persistência, reivindicando, negociando, pressionando e até radicalizando, democraticamente, quando necessário, a exemplo do que ocorreu em 2011, com a negociação de histórica pauta acordada entre o governo, lideranças sindicais e profissionais educadores, que resultou na aprovação da Lei nº 15.064, "Lei Apeoc", que assegurou a elevação na aplicação dos recursos do FUNDEB com o magistério.
Com o recurso assegurado, a partir da luta e negociação liderada pelo Sindicato APEOC, a categoria vem obtendo, a partir de negociações, benefícios à educação, em particular, à valorização dos educadores da rede pública de ensino do Estado.

Sindicato APEOC

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