O
Presidente do Sindicato APEOC, Prof. Anizio Melo, esteve reunido nesta
manhã (05/03/2013) com o líder do governo na Assembleia Legistaliva,
Dep. José Sarto, cobrando agilidade na tramitação da Mensagem nº 7.458/2013, que dispões sobre a criação de cargos de direção e assessoramento superior no âmbito do poder executivo estadual.
Em razão da insistência do Sindicato APEOC, a referida mensagem já foi aprovada em todas as comissões
temáticas da Assembleia Legislativa, faltando apenas a aprovação em
votação em plenário, o que ocorrerá nesta 5ª feira (07/03/2013) em
sessão que contará com o acompanhamento do Sindicato APEOC na pessoa de
seu presidente, Prof. Anizio Melo.
Na
reunião de hoje de manhã, o líder do governo, Dep. José Sarto,
comprometeu-se com a categoria informando que, uma vez aprovada na
quinta-feira a mensagem, esta será encaminhada no dia seguinte para
sansão do Governador do Estado, agilizando, ainda mais, o processo.
Referidos cargos criados serão denominados e distribuídos na
estrutura da Secretaria da Educação – SEDUC/CE. O que possibilitará a
realização do compromisso firmado pelo Governador do Estado, atendendo à
reivindicação do Sindicato APEOC nos seguintes termos:
- Secretários Escolares – passam do cargo DAS-3 para DAS-2: o valor da gratificação passa de R$ 778,42 para R$ 1.037,94, o equivalente a um aumento de 33,3%;
- Coordenadores Escolares – passam de DAS-2 para DAS-1: o valor da gratificação passa de R$ 1.037,94 para R$ 1.383,91, equivalente a um aumento de 33,3%;
- Diretores de CEJA e Escolas Tipo “C” – passam de DAS-1 para DNS-3: o valor da gratificação passa de R$ 1.383,91 para R$ 1.977,08, equivalente a um aumento de 42,89%;
- Criação do cargo de Coordenador Financeiro em todas as escolas com gratificação de cargo DAS-2 com o objetivo de dar maior eficiência aos processos administrativos e financeiros das escolas.
A referida mensagem representa mais uma vitória do Sindicato APEOC,
sendo fruto do seu continuado processo de lutas ao longo de sua
existência e com obstinada persistência, reivindicando, negociando,
pressionando e até radicalizando, democraticamente, quando necessário, a
exemplo do que ocorreu em 2011, com a negociação de histórica pauta
acordada entre o governo, lideranças sindicais e profissionais
educadores, que resultou na aprovação da Lei nº 15.064, "Lei Apeoc", que
assegurou a elevação na aplicação dos recursos do FUNDEB com o
magistério.
Com o recurso assegurado, a partir da luta e negociação liderada pelo
Sindicato APEOC, a categoria vem obtendo, a partir de negociações,
benefícios à educação, em particular, à valorização dos educadores da
rede pública de ensino do Estado.
Sindicato APEOC
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