quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

CNTE CONVOCA GREVE NACIONAL



greve marco cartaz v01 

 

A CNTE convoca mobilização nacional para os dias 17, 18 e 19 de março. Trabalhadores em educação vão parar o Brasil para exigir o cumprimento da lei do piso, carreira e jornada, investimento dos royalties de petróleo na valorização da categoria, votação imediata do Plano Nacional de Educação, destinação de 10% do PIB para a educação pública e contra a proposta dos governadores e o INPC. 

A mobilização foi anunciada pelo presidente da CNTE após, ao arrepio da Lei, o Ministério da Educação orientar a atualização do piso em 8,32%, com a publicação, no dia 18/12 do ano passado, por meio da Portaria Interministerial nº 16 (DOU, pág. 24), da nova estimativa de custo aluno do Fundeb para 2013, a qual serve de referência para a correção do piso salarial do magistério em 2014. 

O critério utilizado pelo MEC para atualizar o piso, em 2014, compara a previsão de custo aluno anunciada em dezembro de 2012 (R$ 1.867,15) com a de dezembro de 2013 (R$ 2.022,51), sendo que o percentual de crescimento entre os valores foi de 8,32%, passando o piso à quantia de R$ 1.697,37. Até então, a previsão de atualização era de 19%.

Assim como no ano passado, a CNTE questionou o percentual de correção do piso para 2014, uma vez que dados já consolidados do Fundeb, até novembro de 2013, apontavamm crescimento do valor mínimo de aproximadamente 15%. E isso levou a crer que o MEC agiu na ilegalidade, a fim de contemplar reivindicações de governadores e prefeitos que dizem não ter condições de honrar o reajuste definido na Lei do Piso, mas que, em momento algum, provam a propalada incapacidade financeira.

Se, em 2013, o calote no reajuste do piso foi de cerca de 8%, este ano ele ficará em torno de 7%, totalizando 15%, fora as contradições interpretativas do acórdão do STF sobre o julgamento da ADIn 4.167, que excluiu o ano de 2009 das atualizações e fixou percentual abaixo do previsto em 2010, conforme denunciado à época pela CNTE.

Diante da nova “maquiagem” que limitará o crescimento do piso, inclusive à luz do que vislumbra a meta 17 do PNE, a CNTE antecipou sua decisão de organizar grande mobilização nacional da categoria no início doano letivo, orientando suas entidades filiadas a ingressarem na justiça local contra os governadores e prefeitos que mantêm a aplicação dos percentuais defasados para o piso do magistério, como forma de contrapor os desmandos dos gestores públicos que têm feito caixa com os recursos destinados à valorização dos profissionais das escolas públicas.

Plano Nacional de Educação
O plenário do Senado Federal aprovou dia 17, a versão do PNE que seguirá para análise final na 

Câmara dos Deputados.

Em nota (clique aqui), a CNTE expôs sua contrariedade ao relatório final do Senado, apontando os pontos críticos que a Entidade lutará para que sejam revertidos na tramitação da Câmara dos Deputados, que deverá ocorrer no início deste ano.

Essa tramitação derradeira colocará frente a frente os substitutivos aprovados pela Câmara e o Senado, devendo prevalecer um dos dois textos. E a CNTE lutará pela manutenção das metas de alfabetização até o fim do primeiro ciclo do ensino fundamental, pela expansão das vagas públicas na educação profissional e no ensino superior, pela destinação das verbas públicas (10% do PIB) para a educação pública, assim como requererá a manutenção de artigos do projeto de lei e de estratégias do substitutivo da Câmara, a exemplo da que prevê a fixação de prazo para aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional – a fim de que o PNE não se torne uma nova carta de intenções – e da que garante a complementação da União ao CAQ, além de outros pontos.

Publicado em Quarta, 29 Janeiro 2014 15:05 


quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

BAIXO INVESTIMENTO GOVERNAMENTAL IMPEDE MELHORIAS NA EDUCAÇÃO, APONTA RELATÓRIO DA UNESCO



Pref. Juazeiro (BA)Os gastos governamentais com educação estão abaixo do necessário para possibilitar melhorias no setor em diversos países, entre eles o Brasil. É o que aponta o 11° Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos, divulgado nesta quarta-feira, 29 de janeiro, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
 
O documento aponta, no Brasil, um investimento de 5,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. Os dados apresentados no relatório são de 2011. Em tramitação no Congresso Nacionlal, o Plano Nacional de Educação (PNE) define como meta o investimento de 10% do PIB para a área nos próximos dez anos.
 
No percentual de investimento público em relação ao PIB, o Brasil ocupa a décima colocação entre os Países da América Latina e o Caribe, ficando atrás de países como Bolívia, Jamaica, Costa Rica e Argentina. Cuba está em primeiro lugar, com um percentual de investimento de 13% em relação ao PIB.
 
“Esse é um ponto, precisamos ter mais recursos, o outro é que precisamos ter uma boa gestão desses recursos, eles precisam ser geridos com prioridade. É importante que sejam canalizados para a educação básica, que precisa ser melhorada em vários países”, destaca a coordenadora de Educação da Unesco no Brasil, Maria Rebeca Otero.
 
Por outro lado, a Unesco mostra que os gastos governamentais com educação aumentaram na maioria das 164 nações que assumiram as metas do compromisso Educação para Todos em 2000, subindo de 4,6% para 5,1% do PIB entre 1999 e 2011. O ideal, segundo o relatório,  é que os países alocassem para o setor pelo menos 6% do PIB.
 
Fontes privadas
Segundo o relatório, a tendência é que os recursos vindos de fontes privadas tenham queda. A publicação registra que os doadores parecem mais inclinados a reduzir do que a aumentar a ajuda nos próximos anos. E acrescenta que a educação recebe apenas 1,4% do que é destinado à ajuda humanitária.
 
SXC.huMetas
O relatório destaca que, apesar dos avanços, nenhum dos seis objetivos do Educação para Todos será conquistado globalmente até 2015, prazo final estabelecido no acordo assinado em 2000. Entre eles estão a universalização do ensino primário, a promoção das competências de aprendizagem e de vida para jovens e adultos, a redução do analfabetismo em 50% e a melhoria da qualidade da educação.
 
O pior resultado foi na meta de reduzir o analfabetismo entre adultos. Apenas 29% dos países conseguiram cumprir o compromisso. A paridade de gênero no primeiro nível do ensino secundário teve o melhor resultado – 70% dos países alcançaram a meta.
 
Analfabetismo
Segundo o relatório, dez países respondem por 72% da população mundial de analfabetos, entre eles o Brasil, a Índia, China e Etiópia. Dados de 2011 mostram que, no ranking dos dez países com o maior número de adultos analfabetos, o Brasil ocupa a oitava posição.
 
No país, a taxa de analfabetismo entre pessoas com 15 anos ou mais é 8,6%, totalizando 12,9 milhões de brasileiros, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2011. Para cumprir o compromisso assumido no Acordo de Dacar (Senegal), o Brasil deve chegar a 2015 com o índice de 6,7%.