Os gastos governamentais
com educação estão abaixo do necessário para possibilitar melhorias no setor em
diversos países, entre eles o Brasil. É o que aponta o 11° Relatório de
Monitoramento Global de Educação para Todos, divulgado nesta quarta-feira, 29
de janeiro, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura (Unesco).
O documento aponta, no Brasil, um investimento de 5,9%
do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. Os dados apresentados no relatório
são de 2011. Em tramitação no Congresso Nacionlal, o Plano Nacional de Educação
(PNE) define como meta o investimento de 10% do PIB para a área nos próximos
dez anos.
No percentual de investimento público em relação ao
PIB, o Brasil ocupa a décima colocação entre os Países da América Latina e o
Caribe, ficando atrás de países como Bolívia, Jamaica, Costa Rica e Argentina.
Cuba está em primeiro lugar, com um percentual de investimento de 13% em
relação ao PIB.
“Esse é um ponto, precisamos ter mais recursos, o outro
é que precisamos ter uma boa gestão desses recursos, eles precisam ser geridos
com prioridade. É importante que sejam canalizados para a educação básica, que
precisa ser melhorada em vários países”, destaca a coordenadora de Educação da
Unesco no Brasil, Maria Rebeca Otero.
Por outro lado, a Unesco mostra que os gastos
governamentais com educação aumentaram na maioria das 164 nações que assumiram
as metas do compromisso Educação para Todos em 2000, subindo de 4,6% para 5,1%
do PIB entre 1999 e 2011. O ideal, segundo o relatório, é que os países
alocassem para o setor pelo menos 6% do PIB.
Fontes privadas
Segundo o relatório, a tendência é que os recursos
vindos de fontes privadas tenham queda. A publicação registra que os doadores
parecem mais inclinados a reduzir do que a aumentar a ajuda nos próximos anos.
E acrescenta que a educação recebe apenas 1,4% do que é destinado à ajuda
humanitária.
Metas
O relatório destaca que, apesar dos avanços, nenhum dos
seis objetivos do Educação para Todos será conquistado globalmente até 2015,
prazo final estabelecido no acordo assinado em 2000. Entre eles estão a
universalização do ensino primário, a promoção das competências de aprendizagem
e de vida para jovens e adultos, a redução do analfabetismo em 50% e a melhoria
da qualidade da educação.
O pior resultado foi na meta de reduzir o analfabetismo
entre adultos. Apenas 29% dos países conseguiram cumprir o compromisso. A
paridade de gênero no primeiro nível do ensino secundário teve o melhor
resultado – 70% dos países alcançaram a meta.
Analfabetismo
Segundo o relatório, dez países respondem por 72% da
população mundial de analfabetos, entre eles o Brasil, a Índia, China e
Etiópia. Dados de 2011 mostram que, no ranking dos dez países com o maior
número de adultos analfabetos, o Brasil ocupa a oitava posição.
No país, a taxa de
analfabetismo entre pessoas com 15 anos ou mais é 8,6%, totalizando 12,9
milhões de brasileiros, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios (Pnad) 2011. Para cumprir o compromisso assumido no Acordo de Dacar
(Senegal), o Brasil deve chegar a 2015 com o índice de 6,7%.
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