Na
tarde da última quinta-feira, 20 de março, o Sindicato APEOC, tendo a frente seu Presidente, Antonio Francisco, acompanhado de vários professores da Sede, Distritos e localidades, foram a Prefeitura Municipal solicitar a equiparação do
Piso Nacional dos professores, reajuste salarial municipal para a categoria e
a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR, sendo recebidos na ocasião, pela prefeita Tetê.
Além dos professores, participaram desta reunião representante da Secretaria
Municipal da Educação, Procurador Geral do Município e os Vereadores Genilson
Moreira, Andreina Rocha e José Joaquim.
A
respeito dos pontos discutidos pelo Sindicato APEOC, estava em pauta o Piso Nacional, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e o reajuste
municipal, que o município vem apenas fazendo a equiparação do Piso e isso vem
achatando o salário dos professores a cada ano, causando uma preocupação a todos os professores, inclusive aqueles que estão há mais tempo exercendo a profissão e prestes de suas aposentadorias.
No inicio da carreira o salário
de um professor com 40hs aulas semanal em Barroquinha correspondia há quase 4 salários
mínimos. Atualmente, um professor com a mesma carga horária, recebe em média 2 salários e meio. Deve-se ressaltar que após 15 anos de Magistério, ainda não houve enquadramento devido, e pelo fato de o Município não respeitar o tempo de serviço de
cada um, hoje os professores
admitidos em 1998, 1999, 2002 e 2007, continuam recebendo bem menos do que deveriam.
O
Procurador se comprometeu em elaborar o projeto de equiparação do piso e enviar
a Câmara para ser aprovado no mesmo dia, a tempo para que o salário dos
professores seja equiparado ao piso e pago já no próximo mês, sendo apresentado
e aprovado na Sessão Ordinária desta sexta-feira (21), com efeitos retroativos a 1º de
janeiro de 2014.
No tocante ao reajuste municipal, o Procurador se comprometeu em fazer levantamento da folha de pagamento após a equiparação e apresentar a Prefeita até o dia 31 de março, quando a mesma irá se posicionar a cerca do reajuste municipal.
E
finalizando a pauta de discussão, quanto a proposta do PCCR, o Procurador do
Município vai apresentar seu parecer até o dia 04/04, mas já adiantou que a referida proposta está correta do ponto vista
constitucional. Dessa forma, não temos dúvida que é possível sim o Município
reestruturar o Plano dos professores e possibilitar a progressão na carreira.
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