SINDICATO APEOC ENTREVISTA OS CANDIDATOS A PREFEITO DE BARROQUINHA

Na manhã do último sábado 24, a Comissão Municipal do Sindicato APEOC através de seu presidente professor Antonio Francisco, entrevistou os candidatos a prefeito de Barroquinha que disputam as eleições municipais de 2016. A referida entrevista durou uma hora para cada candidato que diante de dezenas de professores e servidores municipais, atuais vereadores e postulantes ao cargo, o candidato a prefeito Ademar Veras foi o primeiro a responder a pauta de reivindicação dos servidores, que ao responder aos 28 itens da pauta, assinou e entregou ao presidente da Comissão da APEOC.

Em seguida o foi à vez do candidato Jaime Veras que dispôs do mesmo tempo (uma hora) e da mesma forma, na presença dos servidores da educação, vereadores, candidatos e demais participantes, foi entrevistado e respondeu os 28 itens da pauta que ao concluir sua participação, assinou e a entregou ao presidente junto a mesa coordenadora do evento.

Tudo transcorreu de forma civilizada, democrática, pacifica e respeitosa.

Sindicato APEOC agradece a todos os professores, servidores municipais, pastores, vereadores, candidatos a vereadores, ao núcleo gestor da Escola Carmelita Veras, policia militar, os candidatos a prefeitos e aos demais participantes que direto e indiretamente contribuíram para a realização deste evento.

Os mais sinceros agradecimentos,

 Sindicato APEOC- Comissão Municipio

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SINDICATO APEOC ENTREVISTARÁ CANDIDATOS A PREFEITO DE BARROQUINHA

O Sindicato APEOC informa aos servidores filiados que realizará entrevista com os candidatos a prefeito de Barroquinha nas eleições municipais de 2016.

Local: Escola Carmelita Veras de Paula

Data: 24 de setembro (Sábado)

Horário: 08:00h às 11:00h

FUNDEB: PROJEÇÃO E TRANSFERÊNCIA PARA BARROQUINHA EM 2016

De acordo com a portaria nº 11 de 30 de dezembro de 2015, a projeção de receita do Fundeb para Barroquinha em 2016 é de R$ 10.630.409,23 (Dez milhões, seiscentos e trinta mil, quatrocentos e nove reais e vinte três centavos). Deste montante, segundo o site www42. bb.com. br/portalbb/daf/demonstrativo do Banco do Brasil, de janeiro a julho foi transferido para Barroquinha  R$ 6.797.978,79 (Seis milhões, setecentos e noventa e sete mil, novecentos e oitenta e nove reais e setenta e nove centavos), ou seja mais da metade da previsão inicial.

Pelo portal da transparência é possível acompanhar os valores transferidos, porém os valores aplicados é preciso a atuação do Conselho do Fundeb, ao qual eu faço parte, de acompanhar, aferir e conferir sua devida aplicação.

TOTAL DOS REPASSES PARA O FUNDEB EM BARROQUINHA DE JANEIRO A JULHO DE 2016

JANEIRO ----------------------------------------------------------------------------- R$       1.293.401,66

FEVEREIRO --------------------------------------------------------------------------R$          869.809,51

MARÇO --------------------------------------------------------------------------------R$          926.303,89

ABRIL ----------------------------------------------------------------------------------R$          834.637,77

MAIO -----------------------------------------------------------------------------------R$       1.055.791,89

JUNHO ---------------------------------------------------------------------------------R$       1.056.509,48

JULHO --------------------------------------------------------------------------------- R$         761.524,59

TOTAL  ----------------------------------------------------------------------------- R$           6.797.978,79

(Seis milhões, setecentos e noventa e sete mil, novecentos e oitenta e nove reais e setenta e nove centavos)

SINDICATO APEOC PARTICIPA DE NOVA RODADA DE NEGOCIAÇÃO COM SEDUC

O Sindicato APEOC, representado pelo nosso presidente, Prof. Anízio Melo, participará de reunião da Mesa Ampliada de Negociação APEOC-SEDUC, que acontece na tarde de terça-feira (07/06), às 16h, na Secretaria de Educação do Estado, Seduc.

A reunião foi marcada na segunda (06/06), após encontro para desocupar o prédio da Seduc, ação que fora mediada pelo Presidente do Sindicato APEOC, Prof.  Anízio Melo, a pedido dos envolvidos (Seduc e ocupantes); neste momento estiveram presentes o Secretário da Educação do Estado, Idilvan Alencar, o representante dos professores que ocuparam a Seduc, George Bezerra, e o Presidente do Sindicato APEOC, Anízio Melo.

Os pontos a serem discutidos pela Mesa Ampliada de Negociação APEOC-SEDUC são:

• Portaria para afastamento de professores para cursos de aperfeiçoamento;
• PCA x PCE;
• Legislação de contratação de professores temporários.

SISU DIVULGA HOJE RESULTADOS PARA O SEGUNDO SEMESTRE DESTE ANO

Da Agência Brasil

O resultado do  Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o segundo semestre deste ano será divulgado hoje (6). O Sisu seleciona candidatos às vagas em universidades federais e institutos federais de educação, ciência e tecnologia.

A matrícula deverá ser feita entre os dias 10 e 14. Aqueles que não forem selecionados poderão participar da lista de espera, entre 6 e 17 de junho.  Os candidatos na lista começarão a ser convocados a partir do dia 23 de junho.

Nesta edição foram ofertadas 56.422 vagas, em 65 universidades federais e estaduais e institutos federais.

Puderam participar do Sisu os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e não tiraram 0 na redação.

Fonte: Agência Brasil

ENTENDA PASSO A PASSO A PROPOSTA APRESENTADA PELO GOVERNO À CATEGORIA

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Para ajudar a categoria a analisar a proposta de remuneração apresentada pela Secretaria da Educação do Estado, o Sindicato APEOC detalhou em números todos os itens levantados. O objetivo é subsidiar os profissionais da Educação a avaliar com mais clareza os pontos apresentados. Veja a Proposta do Governo AQUI.

Item 1: Propõe ultrapassar os 80% do FUNDEB para valorização do Magistério.

Item 2: Propõe aumento a ser pago em Julho de 2016 da seguinte forma:

Item 3: Propõe a efetivação da DESCOMPRESSÃO DA CARREIRA com a publicação do DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DAS PROMOÇÕES, possibilitando aos professores ganho de 5% em Setembro deste ano e a promoção sem titulação (fim do embarreiramento) nos próximos. Além disso, a regulamentação garante a ANTECIPAÇÃO da PROMOÇÃO ESPECIAL para 5.000 professores do Nível I com ganho adicional de 5% em Junho.

Item 4: Compromisso de pagamento do Piso Nacional do Magistério em Julho, retroativo a Janeiro de 2016 da seguinte forma:

Item 5: Reafirma os compromissos com a melhoria da infraestrutura e manutenção das escolas, merenda escolar, PCE/PCA, portaria de afastamento, pagamento da ampliação definitiva, concurso público, reformulação da legislação de contratação temporária, Prêmio Aprender pra Valer, notebooks para estudantes e computadores para escolas, gratificação das escolas profissionalizantes, educação especial, tipificação das escolas, defesa dos royalties do pré-sal, melhorias no Issec, entre outros.

Item 6: Condiciona a efetivação das propostas ao término da greve.

Item 7: A reposição de faltas da greve será discutida em reunião entre Apeoc e Seduc.

* 5.000 professores terão antecipação para Junho da promoção especial, do Nível I para o Nível J, com ganho adicional de 5%. Saindo de R$4.126,62 para R$4.458,36 a R$4.489,44, representando ganho total entre 8% e 8,8%.

'ESCORPIÃO EM MERENDA É PROBLEMA PONTUAL', DIZ SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Eliana de Sales Almeida afirma ainda que dedetização está 'em ordem'. 
Prefeitura Itapetininga diz que já pensou em galinhas para evitar invasões.

Caio Gomes SilveiraG1 Itapetininga e Região

O escorpião que foi encontrado na merenda da Escola Municipal Adalberto Christo das Dores, durante uma operação realizada pelos fiscais do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesta terça-feira (31), em Itapetininga (SP), é considerado um problema pontual, segundo a secretária municipal de Educação do município, Eliana de Sales Almeida.

Em entrevista ao G1 nesta quarta-feira (1), ela afirmou que a unidade está com a dedetização em dia. “A dedetização está em dia e temos todos os documentos que provam que a prefeitura faz de tudo para evitar a presença desse bicho peçonhento. Tanto que foi a primeira vez que encontramos um escorpião na escola.”

Secretária falou que escorpião na escola é
problema pontual (Foto: Caio Gomes Silveira/ G1)

De acordo com Eliana, o escorpião deve ter entrado por um terreno baldio que fica aos fundos da escola, que atende alunos entre 7 a 14 anos, do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental.

“Falta uma quadra e um muro no fundo da escola para evitar que animais, que vivem na linha férrea, possam invadir a unidade através da grade que existe atualmente. Desde dezembro a prefeitura trabalha no local para a construção dessa estrutura. Já temos o projeto pronto e vamos dar início ao processo de licitação. Acredito que até meados de junho a licitação seja concluída”, afirma a secretária Eliana Almeida.

Galinha-d'angola
A secretária ainda comenta que o Executivo já pensou até em usar galinhas de angola para evitar o bicho peçonhento. “Segundo a equipe da Vigilância Epidemiológica, a única forma de acabar completamente com esses escorpiões são os predadores e um deles é a galinha, mas não investimos na ideia porque o animal poderia trazer outros problemas, como atração de pombos devido ao milho que o alimentaria. Então, a providência que iremos tomar agora é concluir a licitação para a construção da quadra e muro de fundo na escola”, conclui.

Além do escorpião encontrado no estoque da merenda, segundo o TCE foi constatada a ausência de avental, de uvas para as merendeiras, além da falta do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). A secretária nega que esses problemas tenham sido constatados.

Em nota, a concessionária América Latina Logística (ALL), que é responsável pela linha férrea,  afirma que realiza periodicamente a limpeza e a roçada em sua faixa de domínio. A empresa alega que o município tem um problema crônico com escorpiões, em vários bairros, não sendo cabível culpar a concessionária por uma ocorrência que é rotineira na cidade.

saiba mais

• TCE faz fiscalização surpresa e acha
  escorpião na merenda escolar em SP
• 88% das escolas fiscalizadas na blitz
  da merenda não têm alvará da Anvisa

Região
Outras escolas da região de Itapetininga também foram fiscalizadas pelo TCE na terça-feira, como a Escola Municipal Dom Silvio Maria Dário, de Itapeva (SP); Escola Municipal Professora Heidi Braatz Antunes de Moura, em Nova Campina (SP); Escola Técnica Estadual (Etec) Doutor Dário Pacheco Pedroso, em Taquarivaí (SP); Escola Estadual Professora Francelina Franco, em Buri (SP); Escola Estadual Doutor Herculano Pimentel, em Itararé (SP); e a Escola Municipal Eugênio Santos, de Tatuí (SP).

O balanço total da operação, que mobilizou mais de 200 agentes, ainda não foi divulgado até a tarde desta quarta-feira (1º). De acordo com o órgão, a partir deste relatório será possível traçar um quadro da qualidade da merenda oferecida na rede pública municipal e estadual. Balanço parcial apontou que 88% das escolas não têm alvará da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no prazo de validade, assim como 92% não tem o AVCB atualizado (veja a íntegra do consolidado parcial)
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MINISTRO DA FAZENDA QUER IDADE MÍNIMA DE 65 ANOS PARA APOSENTADORIA

O Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, voltou a defender a idade mínima de 65 anos para os brasileiros se aposentarem. A idade, para homens e mulheres, segundo Meireles, é “aparentemente” a norma que deve ser adotada no Brasil.

As regras atuais garantem, para as mulheres, a aposentadoria com 60 anos de idade e, para os homens, 65 anos. O ministro, em entrevista ao Jornal do SBT, na noite dessa quarta-feira, também questionou o conceito de direito adquirido e defendeu que a reforma inclua os trabalhadores atuais que ainda não contribuíram por 35 anos.

Questionado por um jornalista da emissora se as regras seriam iguais para homens e mulheres, Meirelles disse que o governo estuda a questão e citou exemplos do exterior. “Isso aí nós estamos estudando ainda. A maior parte dos países está caminhando para isso.”

Henrique Meireles afirmou que não há nada definido e que as discussões apenas começaram. O grupo de trabalho formado por representantes do Governo Federal e algumas centrais sindicais realizaram, nessa quarta-feira, a primeira reunião para discutir as mudanças nas normas para aposentadoria.

Um dos pontos da discussão é a idade mínima. Hoje, os brasileiros podem se aposentar quando completam 60 anos de idade e 30 anos de contribuição, no caso da mulher, e 65 anos de idade e 35 anos de contribuição, no caso dos homens. Há, também, outra regra: a fórmula 85/95, por exemplo, soma idade e tempo de contribuição. A reforma proporia criar uma idade mínima também para as outras modalidades.

O Ministério da Fazenda se baseia em outros países que mantém, entre as regras para aposentadoria, a idade mínima. Meireles disse que em países com perspectiva de vida mais longa, a idade mínima para aposentadoria chega a ser de 67 anos.  “Mas 65 anos normalmente é a norma para a qual estão caminhando a maioria dos países. Aparentemente é a norma para o Brasil, também”. Ele frisou que é o que ele pensa, mas não há definições ainda. Outras informações sobre benefícios previdenciários, você tem no Jornal Alerta Geral Especial sobre os Caminhos da Aposentadoria, que vai ao ar, aos sábados, a partir das 7 horas da manhã, na Rádio FM 104.3 – Expresso Somzoom Grande Fortaleza. O Alerta Geral, sob o comando do jornalista Luzenor de Oliveira, tem a participação do advogado e professor Thiago Albuquerque, especialista em direito previdenciário e é transmitido para outras 19 emissoras no Interior do Ceará.

Fonte: Ceara Agora

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 001/2015

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a homologação do resultado do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA-CE, CONVOCA os candidatos habilitados relacionados no Anexo I deste Edital com vistas à nomeação e posse para os cargos efetivos, observadas as seguintes condições:

http://barroquinha.ce.gov.br/wp-content/uploads/2016/05/CONVOCA%C3%87%C3%83O-DO-CONCURSO-P%C3%9ABLICO.pdf

Fonte:Prefeitura Municipal de Barroquinha

PROFESSORES EM ASSEMBLEIA DECIDEM MANTER GREVE NO CEARÁ

Parados há 14 dias, os professores da Rede Estadual de Ensino do Ceará decidiram em assembleia, nesta quarta-feira (18), manter a greve da categoria. Cerca de 500 mil alunos estão sem aulas no Estado. O encontro aconteceu no Ginásio Poliesportivo da Parangaba, em Fortaleza, e reuniu cerca de 1.700 servidores da Educação.

A Greve Geral da Educação começou oficialmente no dia 25 de abril. O presidente do Sindicato APEOC, Anizio Melo, conduziu a assembleia e afirmou que a decisão da categoria é soberana. Ele incentivou a união dos professores para reforçar a mobilização no interior e capital.

A pauta da categoria abrange: condições estruturais das escolas, manutenção de espaços e programas pedagógicos, a liberação de processos funcionais e, principalmente, ao reajuste geral da categoria de 12,67%.

Desde o início da greve, já foram realizadas três rodadas de negociação com o Governo do Estado. O Executivo sinalizou o atendimento de boa parte da pauta dos professores e estudantes mas não avançou na negociação do reajuste geral, que só deve ser anunciado no dia 06 de junho. A data-base dos servidores estaduais é 1° de janeiro.

A paralisação dos professores foi considerada ilegal pela Justiça e os efeitos da decisão do desembargador Durval Aires estão valendo desde a última segunda-feira (16), com cobrança de multa de R$ 3 mil/dia ao Sindicato APEOC e aplicação de falta aos professores. O Sindicato APEOC entrou com recurso para tentar cassar a liminar do magistrado no dia 12 de maio.

Com Apeoc e Governo do Ceará

SINDICATO APEOC DIVULGA NOTA OFICIAL SOBRE DECISÃO DA JUSTIÇA A RESPEITO DA GREVE GERAL DA EDUCAÇÃO

 O Sindicato APEOC, na condição de representante legal dos servidores da Rede Estadual de Educação do Ceará, vem a público prestar alguns esclarecimentos sobre a greve da categoria, iniciada no dia 25 de abril de 2016, após aprovação em Assembleia Geralrealizada no dia 20 de abril de 2016. 

                                                      

                                                             NOTA OFICIAL

1. Na última sexta-feira, dia 06 de maio de 2016, o Sindicato APEOC tomou conhecimento, por meio da Imprensa, da decisão do Tribunal de Justiça que teria mandado sustar o movimento grevista da categoria; 

2. Até o presente momento, o Sindicato APEOC não foi notificado pela Justiça do Ceará a respeito de qualquer decisão nesse sentido;

3. O Sindicato APEOC considera o movimento grevista legal e legítimo, por ser resultado de uma insatisfação geral da comunidade escolar em relação às más condições de ensino-aprendizagem, problemas de estrutura nas escolas, demora na liberação de processos funcionais e, principalmente, ao atraso no pagamento do reajuste geral dos servidores desde o dia 1° de janeiro, data-base da categoria, e por ter tomado todo o cuidado na obediência dos trâmites legais exigidos; 

4. Diante do enfrentamento judicial que se avizinha, o Sindicato APEOC afirma que, após a notificação da decisão do Tribunal de Justiça, irá recorrer de todas as decisões que entendam que a movimento grevista é ilegal;

5. O Sindicato APEOC afirma que a agenda de mobilização da greve está mantida, com a realização de um grande Ato nesta quarta-feira (11) no Centro Administrativo do Cambeba, a partir das 8h, com concentração na Secretaria da Educação do Estado, e convoca todos os trabalhadores da Educação a se manterem unidos e fortes nesse momento. 

ANIZIO MELO

Presidente do Sindicato APEOC

09 de Maio de 2016

PROFESSORES CONFIRMAM CONTINUIDADE DA GREVE EM ASSEMBLEIA GERAL

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Os profissionais da Rede Estadual de Ensino do Ceará se reuniram em Assembleia Geral da categoria nesta quarta-feira (04) no Ginásio Poliesportivo da Parangaba, em Fortaleza, e decidiram, por unanimidade, manter a greve por tempo indeterminado. A paralisação começou oficialmente no dia 25 de abril, após cumprimento dos prazos legais determinados pela Justiça.

Nesta quarta-feira (04), a greve completa dez dias e os professores estão há 125 dias sem reajuste salarial (a data-base da categoria é 1º de janeiro). Além do aumento de 12,67%, os grevistas também reivindicam uma extensa pauta que contempla a melhoria das condições de ensino e trabalho na rede estadual, o aumento da verba para merenda escolar, realização de novos concursos públicos, ampliação da rede de atendimento do ISSEC, manutenção dos espaços pedagógicos nas unidades de ensino, liberação e pagamento dos processos de estabilidade, progressão horizontal, ascensão funcional e ampliação definitiva de carga horária, entre outras.

Agenda de Mobilização

Além de aprovar a continuidade da greve, os professores também aprovaram uma agenda de mobilização para os próximos dias:

Dia 05/05 (Quinta) – 7h30: Ato na Assembleia Legislativa – Professores vão acompanhar votação do Plano Estadual de Educação e pressionar deputados a garantir o respeito à democracia, à qualidade da educação e à autonomia dos professores e escolas no processo de ensino-aprendizagem.

Dia 11/05 (Quarta) – 8h: Ato no Centro Administrativo do Cambeba com manifestação em frente à Secretarias da Educação, Secretaria do Planejamento e Gestão e Tribunal de Justiça. O objetivo é pressionar o Executivo para apresentar uma proposta diferenciada aos profissionais da Educação e sensibilizar o Poder Judiciário a ficar do lado dos trabalhadores nesse processo de paralisação das atividades, garantindo a legalidade do movimento. Concentração: Seduc

TEORI AFASTA EDUARDO CUNHA DO MANDATO NA CÂMARA

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki determinou nesta quinta-feira (5) o afastamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal. Mesmo sendo afastado, Cunha permanece deputado, mas não pode exercer as atividades de parlamentar, deixando, portanto, a Presidência da Casa. Ele continua com a prerrogativa de foro privilegiado, sendo investigado pelo STF.

O peemedebista está reunido com seus advogados na residência oficial para estudar um recurso à decisão. Ele já recebeu e assinou a notificação, segundo sua assessoria.

Relator da Lava Jato, o ministro concedeu uma liminar (decisão provisória) em um pedido de afastamento feito pela Procuradoria-Geral da República, em dezembro.

O ministro afirma que Cunha não tem condições de exercer a Presidência da Câmara diante dos indícios de que pode atrapalhar as investigações contra ele por suposto envolvimento na Lava Jato e também de que sua manutenção fere a imagem da Casa.

"Os elementos fáticos e jurídicos aqui considerados denunciam que a permanência do requerido, o deputado federal Eduardo Cunha, no livre exercício de seu mandato parlamentar e à frente da função de Presidente da Câmara dos Deputados, além de representar risco para as investigações penais sediadas neste Supremo Tribunal Federal, é um pejorativo que conspira contra a própria dignidade da instituição por ele liderada. Nada, absolutamente nada, se pode extrair da Constituição que possa, minimamente, justificar a sua permanência no exercício dessas elevadas funções públicas", diz trecho da decisão.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apontou 11 situações que comprovariam o uso do cargo pelo deputado para "constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações". Na peça, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chegou a classificar o peemedebista de "delinquente".

Em dezembro, a PGR informou que, para Janot, Cunha "vem utilizando o cargo em interesse próprio e ilícito unicamente para evitar que as investigações contra ele continuem e cheguem ao esclarecimento de suas condutas, bem como para reiterar nas práticas delitivas". Janot disse, à época, que Cunha ultrapassou "todos os limites aceitáveis" de um "Estado Democrático de Direito" ao usar o cargo em "interesse próprio" e "unicamente para evitar que as investigações contra si tenham curso e cheguem ao termo do esclarecimento de suas condutas, bem como para reiterar nas práticas delitivas".

Fonte: Folha de S. Paulo

SINDICATO APEOC CONQUISTA REAJUSTE DE 11,36% PARA PROFESSORES DE CAMOCIM

O Sindicato APEOC conquistou a garantia do reajuste de 11,36% para os professores da rede municipal de Camocim. Além disso, foi firmado o compromisso de criação da Mesa Permanente de Negociação com os Servidores da Educação, no mesmo modelo da Mesa de Negociação do Estado.

Os avanços foram discutidos e aprovados durante audiência na manhã desta segunda-feira (07) na sede da Prefeitura de Camocim. O encontro contou com a presença da prefeita, Mônica Aguiar, e da secretária de Educação, Elizabete Magalhães. O Sindicato foi representado pelo presidente estadual, Anízio Melo, e pelos membros da Comissão Municipal, Neudson Carvalho e Mário Roberto. Os vigias Joélio Salviano e Francisco Rogério também participaram.

Durante a reunião, foram discutidas outras reivindicações da categoria como a avaliação de desempenho dos profissionais do Magistério para a regularização da progressão na carreira; seleção pública para diretores e coordenadores, aumento da gratificação dos diretores e coordenadores; pagamento do adicional por risco de morte dos vigias, etc.

O Sindicato APEOC avalia como positivo o encontro, que marcou a retomada da negociação entre a Comissão da APEOC e a Gestão Municipal. Agora, com a criação da Mesa Permanente de Negociação, os pleitos dos profissionais da Educação, que não se limitam à valorização salarial, podem ser tratados de forma madura e responsável, repercutindo consideravelmente na qualidade dos serviços prestados, nas condições de trabalho e na satisfação dos servidores.

Fonte : Sindicato APEOC - Camocim

CELULAR ROUBADO PODERÁ TER BLOQUEIO COM NÚMERO DA LINHA

Os usuários de celulares contam com mais uma ferramenta para inibir o furto e o roubo de aparelhos: o bloqueio do celular por meio do número da linha.

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou, nesta terça-feira (8), que a partir de agora, não será mais preciso informar o número Imei, que identifica o aparelho celular.

Donos de celulares roubados já podem utilizar essa forma mais simples de bloqueio com as operadoras de todo o país. Futuramente, também poderá fazer isso nas delegacias da Polícia Civil.

Os Estados que já estão habilitados a fazer esse tipo de bloqueio são Bahia, Ceará e Espírito Santo. A Anatel informa que os Estados de Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo também estão incorporando o sistema. Os demais ainda estão iniciando as tratativas.

Agora, caso um consumidor tenha um celular roubado ele terá duas formas de fazer o bloqueio: informando o número do Imei à operadora ou à polícia, como já era possível, ou informar apenas o número da linha utilizada no aparelho.

Os usuários podem conseguir o número Imei a partir das informações presentes na caixa do produto, na nota fiscal ou ao digitar *#06#. Segundo a Anatel, mesmo aparelhos comprados de segunda mão ou em revendedoras não relacionadas a qualquer operadora podem ser bloqueados pelo sistema.

José Bicalho, da Anatel, explica que o sistema procura o celular utilizado nos últimos 30 dias por determinada linha. Assim, as operadoras poderão identificar o aparelho e bloquear o Imei. "Não é um sistema novo, mas essas são modificações que tornam o sistema mais fácil de ser acessado", diz Bicalho.

A agência também criou uma página na internet para que consumidores possam consultar os celulares que estão bloqueados. Por meio do site Consulta Aparelho Impedido, os consumidores podem checar se os aparelhos estão legalizados.

O sistema levanta informações também de aparelhos roubados e bloqueados fora do país. O intuito é evitar que celulares contrabandeados sejam revendidos dentro do país.

INDÚSTRIA DO ROUBO

A Anatel afirma que o roubo de celulares estava virando uma indústria. Já há mais de 6,4 milhões de celulares bloqueados no Brasil. O sistema foi aperfeiçoado para inibir o crescimento desse tipo de crime.

Uma das preocupações foi facilitar o registro de cargas roubadas. Até o momento, os lojistas ou as transportadoras precisavam informar celular por celular às polícias para efetuar os bloqueios. Segundo a Anatel, eles poderão fazer por meio dos números seriados presentes nos lotes das cargas.

"Será feito o bloqueio automático de grandes cargas. O que demorava até semanas para ser feito, agora levará horas", diz Bicalho.

O problema agora é integrar as polícias civis dos Estados. Apenas os três que já estão integrados ao sistema podem fazer esse bloqueio automático, e só outros quatro estão na fase final de integração.

"Na prática, todos os Estados podem fazer o bloqueio, mas demora muito. Esperamos integrar rapidamente todos ao sistema em breve. Na sua maioria, já estamos em tratativas para integrá-los", diz Bicalho. 

Fonte: FOLHA DE S. PAULO

NOTA DE FALECIMENTO DO PROFESSOR ROBSON OCORRIDO NESTA QUARTA-FEIRA 17

Nota de pesar

É com extremo pesar que recebemos a notícia do falecimento do Robson Fontenele de Araújo, professor da rede estadual em Chaval, ex. secretário de educação e de saúde de Barroquinha.

À família enlutada apresentamos nossos sentimentos de solidariedade e respeito pela imensa dor e saudade que fica pela sua inesperada partida.

Que Deus dê o consolo aos familiares, parentes e amigos, e a ele, o descanso eterno.

  

 Sindicato Apeoc-Barroquinha

MPF-CE QUER IMPEDIR QUE FUNDEF SEJA UTILIZADO PARA OUTROS FINS EM ITAPAJÉ

Itapajé recebeu mais R$ 23 milhões de verbas do antigo Fundef.
Prefeitura quer utilizar dinheiro em áreas diferentes da educação.

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) entrou com liminar para impedir que o município de Itapajé utilize os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério (Fundeb) em áreas diferentes da educação no município. No ano passado, a prefeitura conseguiu na Justiça Federal o ressarcimento, no valor de mais de R$ 23 milhões, de verbas do antigo Fundef (hoje Fundeb).

De acordo com o MPF, a Prefeitura de Itapajé pretendia utilizar a verba em cessões de crédito, desvinculando-a indevidamente da educação. Para isso, o prefeito do município, Ciro Braga, enviou projeto de lei para a Câmara dos Vereadores que busca autorizar o Poder Executivo a utilizar os recursos adquiridos sem cessões de direitos.

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Justiça bloqueia 60% da verba do Fundef destinada a cidades no Ceará

Sindicato pede na Justiça garantia de pagamento do Fundef a professores

No pedido, o procurador da República Ricardo Magalhães de Mendonça afirma que, “além da completa desvirtuação da aplicação vinculada das verbas do Fundeb, há o sério e fundado risco de dilapidação dos recursos da Educação na medida em que a negociação pode implicar na perda de receita pública”.

Na ação, o MPF requisita que os recursos oriundos do precatório recebido pelo município não possam ser utilizados para despesas que não estão vinculadas ao Fundo, sob pena de multa ao gestor responsável; e que a instituição bancária que provisionará os recursos não realize transferências de verbas para qualquer outra conta que não esteja relacionada aos recursos do Fundeb.

Em janeiro, a Justiça bloqueou o benefício em cidades da Grande Fortaleza que também haviam anunciado investimentos com o valor em áreas além da educação.

Fundef

Instituído por Emenda Constitucional de 1996, o Fundef foi implantado, nacionalmente, em 1º de janeiro de 1998, quando passou a vigorar a nova sistemática de redistribuição dos recursos destinados ao Ensino Fundamental.

Os recursos do Fundef eram provenientes de contribuição dos próprios estados e municípios, que são destinatários dos repasses realizados e responsáveis por sua execução em favor do ensino fundamental. Esse recursos eram arrecadados pela União, que "devolvia" aos estados e municípios conforme o custo por aluno.

De acordo com a legislação, um mínimo de 60% desses recursos devem ser utilizados na remuneração dos profissionais do magistério (professores no exercício da docência e técnicos das áreas de administração ou direção escolar, supervisão, orientação educacional, planejamento e inspeção escolar) em efetivo exercício no ensino fundamental público, e o restante (máximo de 40%) em outras ações de manutenção e desenvolvimento desse nível de ensino.

Segundo a lei, os recursos transferidos devem ser aplicados, pelo estado ou pelo município, na remuneração dos profissionais do Magistério (no mínimo 60%) em efetivo exercício no ensino fundamental público. Assim, todos os pagamentos devidos a título de remuneração (salários, 13º salário, um terço de férias, gratificações, etc.) desses profissionais, são custeadas com esses recursos. 

G1 Ceaeá