O repasse do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM), referente à primeira parcela de outubro, será de
R$ 2.314.206.315,86. O montante partilhado entre as prefeituras entra
nas contas nesta sexta-feira, dia 10. No entanto, a cifra leva em
consideração o percentual destinado ao Fundo de Desenvolvimento da
Educação Básica (Fundeb); sem essa retenção, em valores brutos, o valor
chega R$ 2.892.757.894,83.
Conforme cálculos da Confederação
Nacional de Municípios (CNM), em termos reais, o primeiro repasse do
Fundo apresenta aumento de 16,0% em relação ao repasse feito no mesmo
período do ano passado. E ao somá-lo com o acumulado de 2014, o FPM
apresenta crescimento de 4,3%, em termos reais, estando em torno de
R$ 61 bilhões. No mesmo período de 2013, o acumulado estava na média dos
R$ 58 bilhões.
Em relação à última projeção da Receita
Federal do Brasil (RFB), divulgada no início de setembro, o repasse
total do mês de outubro deve ser 2% maior que o valor total transferido
aos Municípios em setembro. Mas, conforme ocorre historicamente no FPM,
esse 1.º decêndio do mês está 13,85% menor, se comparado com o primeiro
repasse feito no mês passado.
Com base nas previsões, a CNM aconselha os gestores municipais a manterem a prudência para enfrentar este mês.
Nenhum comentário:
Postar um comentário