Apenas 10 meses após ter tomado posse no comando de Limoeiro do Norte, a 194
km de Fortaleza, o prefeito Paulo Duarte (DEM) está sendo obrigado a desfazer
grande parte das decisões que ele próprio tomou quando assumiu o cargo. O
detalhe: na próxima segunda-feira, ele se afastará temporariamente do
Município, por motivo de saúde. O “abacaxi” ficará com o vice, Marcos Coelho –
que diz ter alertado, ainda em janeiro, para a provável necessidade de cortes.
Conforme os gestores explicaram ao jornal O POVO, o
drástico enxugamento da máquina foi motivado por interrupções nos repasses do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de renda do
Município. O motivo: dívida de R$ 45 milhões da Prefeitura com o INSS,
contraída, segundo eles, em gestões passadas – e cuja renegociação, no fim de
dezembro de 2012, não incluiu o valor total do débito.
A Prefeitura chegou a conseguir liminar na Justiça Federal, que impedia o
bloqueio do dinheiro do FPM. Mas, a “garantia” durou apenas 15 dias. A Receita
Federal recorreu, e a liminar foi derrubada no Tribunal Regional Federal da 5ª
Região, em Recife. Ontem, a Prefeitura recorreu de novo – mas, até segunda
ordem, a ordem é cortar gastos.
Mais de 600 funcionários temporários foram demitidos, cinco pastas foram
extintas e o salário do prefeito, vice e secretários foram reduzidos em 20%,
ficando em cerca de R$ 8 mil. “Eu só não renunciei em respeito à população”,
afirmou Paulo Duarte.
A situação de instabilidade financeira verificada ainda no começo da gestão
não impediu o Executivo de criar gastos. Em nome do cumprimento de promessas de
campanha, o prefeito ampliou o Programa de Saúde da Família, aumentou a
remuneração dos médicos, criou secretarias como a de Segurança Pública e a de
Proteção à Mulher.
Questionado se não teria faltado planejamento diante da situação delicada
nas finanças, Duarte alegou ter sido pego de surpresas. “A gente esperava que,
com a liminar, conseguiríamos equilibrar as contas. E eu estive no Ministério
da Previdência, o que eu ouvia é que a dívida iria ser renegociada, que a
situação iria se normalizar”, justificou.
O vice-prefeito, no entanto, diz que chegou a prever a situação e avaliou
que o grupo poderia ter agido com mais cautela, “ainda mais diante de uma
realidade atípica”, afirmou.
Do jornal O Povo
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